RESOLUÇÕES, PORTARIAS, DECISÕES E DEMAIS NORMATIVAS DO CONRE4

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PORTARIAS

2024

PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a título de dissídio, reajusta o valor do vale-refeição pago aos colaboradores e dá outras providências.

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PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a recondução de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

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2023

PORTARIA CONRE4 Nº 05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região no período de 23 de dezembro de 2023 à 02 de janeiro de 2024.

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PORTARIA CONRE4 Nº 04, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a título de dissídio, reajusta o valor do vale-refeição pago aos colaboradores e dá outras providências.

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PORTARIA CONRE4 Nº 03, DE 07 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – no dia 09 de junho de 2023.

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PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.

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PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a recondução de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

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2022

PORTARIA CONRE4 Nº 10, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Estabelece orientações aos agentes públicos em exercício no Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

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PORTARIA CONRE4 Nº 09, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – no Dia do Servidor Público.

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PORTARIA CONRE4 Nº 08, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a fixação do horário de expediente dos funcionários e de atendimento ao público, e do controle de frequência e revoga a Portaria CONRE4 nº 002/2021.

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PORTARIA CONRE4 Nº 07, DE 18 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a cassação do mandato de Conselheira de Usiara Britto por infração à dispositivos legais.

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PORTARIA CONRE4 Nº 06, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a título de dissídio, reajusta o valor do vale-refeição pago aos colaboradores e dá outras providências.

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PORTARIA CONRE4 Nº 05, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – no dia 22 de abril de 2022.

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PORTARIA CONRE4 Nº 04, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

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PORTARIA CONRE4 Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a composição da Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional do CONRE4 no exercício de 2022.

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PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a composição da Comissão de Normas e Jurisprudência do CONRE4 no exercício de 2022.

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PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Assessora Administrativa, Financeira e de Planejamento e dá outras providências.

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2021

PORTARIA CONRE4 Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre medida acautelatória aplicada à Conselheira do CONRE4.

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PORTARIA CONRE4 Nº 15, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 após o meio-dia.

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PORTARIA CONRE4 Nº 14, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

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PORTARIA CONRE4 Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

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PORTARIA CONRE4 Nº 12, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor em cargo em comissão Renato Adriano dos Santos Siqueira Júnior.

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PORTARIA CONRE4 Nº 11, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – no Dia do Servidor Público.

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PORTARIA CONRE4 Nº 10, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a recondução de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

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PORTARIA CONRE4 Nº 09, DE 07 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional do CONRE4 no exercício de 2021.

 

PORTARIA CONRE4 Nº 08, DE 07 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional do CONRE4 no exercício de 2021.

 

PORTARIA CONRE4 Nº 07, DE 07 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento do CONRE4 no exercício de 2021.

 

PORTARIA CONRE4 Nº 06, DE 07 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão de Normas e Jurisprudência do CONRE4 no exercício de 2021.

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PORTARIA CONRE4 Nº 05, DE 07 DE MARÇO DE 2021

Altera a Portaria CONRE4 nº 003/2020, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

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PORTARIA CONRE4 Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a restrição ao atendimento externo da sede do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, em virtude da pandemia do coronavírus, e a realização de teletrabalho.

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PORTARIA CONRE4 Nº 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre as medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

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PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a fixação do horário de expediente dos funcionários e de atendimento ao público, e do controle de frequência e revoga a Portaria CONRE4 nº 005/2019.

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PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 01 de FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a alteração da carga horária funcional prevista na Resolução CONRE4 nº 006/2020.

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2020

PORTARIA CONRE4 Nº 10, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – no Dia do Servidor Público.

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PORTARIA CONRE4 Nº 09, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

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PORTARIA CONRE4 Nº 08, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre o envio de informações financeiras do CONRE4 ao CONFE e à Assessoria Contábil.

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PORTARIA CONRE4 Nº 07, DE 14 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a título de dissídio ao funcionário Egon Nunes Gonçalves e reajusta o valor do vale-refeição pago aos colaboradores.

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PORTARIA CONRE4 Nº 06, DE 07 DE MAIO DE 2020

Institui novas medidas de combate e prevenção ao contágio do coronavírus nas dependências do Conselho Regional Regional de Estatística da 4ª Região.

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PORTARIA CONRE4 Nº 05, DE 14 DE ABRIL DE 2020

Altera a Portaria CONRE4 nº 02/2020, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região e revoga a Portaria CONRE4 nº 004/2020.

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PORTARIA CONRE4 Nº 04, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria CONRE4 nº 02/2020, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região. (REVOGADA)

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PORTARIA CONRE4 Nº 03, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a restrição ao atendimento externo da sede do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, em virtude da pandemia do coronavírus, e a realização de teletrabalho.

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PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – durante o período do Carnaval

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2019
PORTARIA CONRE4 Nº 05, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente dos funcionários e de atendimento ao público, e do controle de frequência 

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PORTARIA CONRE4 Nº 04, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a concessão reajuste salarial a título de dissídio ao funcionário Egon Nunes Gonçalves 

 

PORTARIA CONRE4 Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário Egon Nunes Gonçalves e fixação dos períodos de férias subsequentes

 

PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 05 DE JUNHO DE 2019
(REVOGADA)

 

PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – RS e SC – durante o período do Carnaval 

DECISÕES

2020

DECISÃO CONRE4 Nº 02, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o registro secundário de Estatística da Bacharel em Estatística Silvia Regina Viana de Almeida.

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DECISÃO CONRE4 Nº 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o regulamento do Programa de Desligamento Voluntário – PDV, do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

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2019
DECISÃO CONRE4 Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre o registro de Estatística da Bacharel em Estatística Carla Daniela Monteiro da Silva.

 

DECISÃO CONRE4 Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a transferência do Estatístico Lucas Bogdanov Schmidt para o CONRE2

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Disciplina os procedimentos relativos à representação judicial dos agentes públicos de que trata o Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Estatística (CONRE), pela Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

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RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 006, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento na estrutura Organizacional do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

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RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a informatização do Sistema de Registro Profissional, Registro Cadastral e suas alterações, da tramitação processual e comunicações oficiais, por meio do Sistema de Processo Eletrônico de Registro (SPER).

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RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 004, DE 12 DE JUNHO DE 2017
Estabelece o Orçamento 2017 do CONRE4/RS-SC

 

RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de funções e representações do CONRE4/RS-SC

 

RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
Estabelece o Orçamento 2015 do CONRE4/RS-SC

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RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de funções e representações do CONRE4/RS-SC